Belo Horizonte
Na cidade existem 61 instituições de acolhimento, o nosso projeto está focado em 10 delas: Casa Restaurando Vidas, Casa Ester, Casa Sede, Casa Meninos de Jesus, Casa Travessia, Casa Filhas de Sarah, Casa Raquel, Casa Israel, Casa Filhos de Abrahao, Casa Principe da Paz.
O Contexto
Belo Horizonte
A cidade de Belo Horizonte, considerada a terceira aglomeração urbana do Brasil, tem 5.044.532 habitantes (2009). Em 2005, a pesquisa “Filhos de Coração” evidenciou que na cidade de Belo Horizonte e nos municìpios da região metropolitana existem 115 unidades de acolhimento institucional, que acolhem um total de 1.821 crianças e adolescentes entre 0 e 18 anos de idade. Entre os maiores motivos de acolhimento institucional, foram detectados o abandono e a negligência dos pais e familiares, em conjunto com os dados da pesquisa do IPEA a maioria das crianças e adolescentes acolhidas nas instituções de acolhimento tem família.
10 unidades de acolhimento institucional de ASOM- Ação Social Obreiros Mirins
A Associação Ação Social Obreiros Mirins (ASOM) nasceu oficialmente em 1996, quando a Presidente. Ana Lúcia de Miranda, fundou o primeiro abrigo na própria residência. Inicialmente, a Associação não recebeu nenhum apoio financeiro das instituições públicas, mas, devido a uma forte carência de estruturas para o acolhimento institucional de crianças na cidade, a SEDESE e a Prefeitura de Belo Horizonte, solicitaram a intervenção da ASOM na administração de novas unidades. Atualmente a ASOM gerência 10 entidades de acolhimento institucional onde estão acolhidas cerca de 124 crianças e adolescentes.
Quase todas as entidades têm uma boa estrutura física, mas ainda falta desenvolver um trabalho constante e contínuo de reintegração familiar e de melhoria da qualidade do atendimento.
O Projeto
Através Projeto “Belo Horizonte: uma rede de apoio sociojurídica em defesa da convivência familiar e comunitária”:
- Promoveremos o exercício efetivo do direito à convivência familiar e comunitária das crianças e dos adolescentes nas entidades de acolhimento institucional da ASOM em Belo Horizonte, em consonância com o estipulado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC);
- Realizaremos o estudo de caso de cada criança e adolescente acolhidos nas entidades de ASOM em conjunto com a técnica responsável pela entidade de acolhimento para reduzir o período de acolhimento intitucional e favorecer o retorno deles em um contexto familiar;
- Elaboraremos uma hipótese de plano de intervenção individualizado em conjunto com as técnicas responsáveis pelas unidades e discutiremos a hipótese de intervenção individualizada em conjunto com a equipe técnica da ASOM, da VIJ e do MP de Belo Horizonte para favorecer o trabalho de rede e encontrar a melhor solução de inserção familiar para as crianças e os adolescentes;
- Solicitaremos a intervenção jurídica do CEVAM, nos casos em que houver necessidade, para reduzir o período de acolhimento instituciional por questões meramente burocráticas;Organizaremos atividades externas (esportivas, educativas ou culturais) para cada criança e adolescente acolhido para favorecer a convivência comunitária;
- Acompanharemos os adolescentes no percurso de profissionalização e inserção social antes da saída da entidade de acolhimento institucional para evitar que eles sejam vitimas do tràfico e do crime uma vez desinstitucionalizados;
- Prepararemos casais cadastrados na lista da adoção nacional no Município de BH informando a experiência da adoção para que esta forma de acolhimento seja uma escolha consciente;
- Realizaremos eventos de sensibilização e informação sobre o abandono e a importância da convivência familiar e comunitária.