Recebemos e publicamos a apresentação da Cartilha de Adoção da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB de São Paulo.
Parabenizamos a Comissão pelo empenho na defesa do direito a convivência familiar e comunitária.

A Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB de São Paulo tem como escopo impulsionar, promover e organizar projetos, programa e ações que visem difundir dentro dos quadros da OAB e na sociedade civil o instituto jurídico da adoção, como uma das formas de atender ao direito de convivência familiar e comunitária, preconizado na Constituição Federal (art. 227) e no Estatuto da Criança e do Adolescente, sempre que uma criança ou adolescente não possa continuar vivendo com sua família de origem.

A Comissão – dentre suas linhas programáticas de ação – atua oferecendo , organizando e participando de palestras, cursos e seminários sobre o tema da Convivência Familiar e da Adoção especificamente nas subseções da OAB, Instituições de Ensino públicas e particulares, clubes e demais organizações.

Dentro da sua missão a Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB SP elaborou e coloca à disposição dos colegas Advogados, dos operadores do Direito e operadores sociais e do público em geral a sua “CARTILHA DE ADOÇÃO”.

A publicação já está disponível para ser consultada e baixada em formato “PDF”, através do sítio http://www.oabsp.org.br/comissoes2010/direito-adocao/cartilhas

A Comissão – que se manifesta institucionalmente em matéria de Adoção em nome da OAB SP e de seus mais de 320.000 inscritos – tem ainda a intenção de estudar e propor ajustes e modificações na legislação em vigor e nos procedimentos que regem tal instituto, colaborando com os Poderes constituídos para o aprimoramento das condições de Convivência Familiar e Comunitária de crianças e adolescentes que vivem longe de suas famílias.

Tal situação de abandono infantil, que hoje ataca mais de 145 milhões de crianças em todo o mundo, já é tida por especialistas como a quarta emergência humanitária mundial ao lado da fome, da doença e da guerra. São as crianças as maiores vítimas de tais emergências humanitárias e no Brasil – infelizmente – a situação não é muito mais animadora, embora esforços sociais e governamentais estão sendo destinados a fim de modificar esta realidade.

Diante de tal fotografia, a comissão quer que esta Cartilha, além de instrumento de trabalho cotidiano, possa impulsionar tantos quanto querem se dedicar à causa da infância na busca incessante de garantir a cada criança e adolescente uma família que os eduque e os ame como filhos.

O que deseja uma criança em situação de abandono e que está a espera de outra família? Deseja somente “renascer filho”. Eis aqui o seu direito, eis aqui o nosso dever: garantir-lhe a dignidade de renascer no lar de alguém que o ame. A OAB SP, por sua Comissão Especial de Direito à Adoção quer responder a esta necessidade e a este direito.

Esta Cartilha, viva e aberta à colaboração de todos vocês, que ser modestamente um destes instrumentos para atingirmos tal objetivo: que toda criança seja Filho!!

Vamos ao trabalho, eles nos esperam.

Antonio Carlos Berlini
= Presidente da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB SP =

O atendimento psicológico no S.O.S Canto da Criança de Itabuna foi direcionado em um trabalho de grupo com o tema “A vida é um tobogã”. A atividade teve como objetivo a quebra de paradigmas que as crianças criam com os traumas e as dificuldades do passado, presente e futuro. Assim como um tobogã, a vida é repleta de caminhos tortuosos que impõem momentos de alegrias e tristezas. A discussão aberta, a partir destes altos e baixos, auxilia as crianças no entendimento da dinâmica da vida. Ter a capacidade de compartilhar experiências é um caminho para a superação das dificuldades.

Ainda no S.O.S, as crianças assistiram um filme, escolhido por elas mesmas, intitulado “Cartas para Deus”. O filme relata a vida de um jovem acometido por uma doença grave e o modo como ele supera os seus problemas, principalmente a rejeição dos colegas e as práticas de bullying sofridas na adolescência. As crianças mostraram-se muito atentas ao filme e discutiram o tema com muita vontade e reflexão.

No Renascer, em Ilhéus foi realizada uma dinâmica baseada na leitura do texto “O Biscoito”, abordando a necessidade de solidariedade e altruísmo entre as pessoas. Os adolescentes participaram de forma calorosa e critica sobre os temas do texto. A atividade foi importante para avaliar positivamente o grau de oralidade, conhecimento e interpretação.

Além disso, ficou decidido que a Ai.Bi. Brasil passará a colaborar mensalmente na aquisição de remédios para as crianças e os adolescentes acolhidos no Renascer de ilhéus.
Garantir este acompanhamento é parte fundamental para o desenvolvimento das atividades instrumentais e propiciará às crianças um suporte às suas necessidades individuais.

Diante desse quadro, estamos elaborando uma capacitação que será oferecida no primeiro semestre de 2012 aos educadores, assim como, aos funcionários administrativos.

A capacitação dos educadores torna-se fundamental, na medida em que são eles que convivem com as crianças/adolescentes acolhidas, senão a maior parte do tempo, mas um tempo suficientemente afetivo e carinhoso no qual a criança se vincula e sua ação neste vínculo é extraordinariamente importante no sentido de promover e proporcionar oportunidade de desenvolvimento.

A falta de capacitação e apoio adequado pode levar a maus tratos as crianças/adolescentes e ao stress do educador. A boa prática é essencial para assegurar que o trabalho a que nos propusemos fazer seja efetivo. Alguns pontos a considerar para uma boa prática são: competência; treinamento; sigilo; clareza; estratégia constante e trabalho em equipe.

Para trabalhar com estes educadores serão considerados alguns aspectos: são pessoas simples, com pouca escolaridade, e muitas vezes com uma consciência não muito clara da importância e seriedade do trabalho a ser realizado. Assim temos dois desafios: habilitar os educadores a realizar seu trabalho e sensibilizá-los do seu papel de educador.

Os educadores são responsáveis por cuidar cotidianamente de crianças e adolescentes acolhidos sem reproduzir uma relação familiar, ainda que possam atender em uma estrutura física assemelhada a uma residência comum.

Serão trabalhados os seguintes temas: relacionamento com as crianças e com os próprios educadores, sendo que o tema será abordado através de textos informativos e casos para ilustrar e provocar discussões; postura profissional e o ECA – abrigo medida provisória e excepcional.

Após iremos trabalhar postura, ética e responsabilidade profissional, para assim promover maturidade nos educadores, seus papéis, seus exemplos e os cuidados em suas ações, uma vez que são responsáveis por grande parte da aplicação da medida de acolhimento que está estabelecido no ECA. Vale ressaltar que também será trabalhada a comunicação interna entre funcionários-funcionários e funcionários-coordenação.

A formação torna-se importante para melhoria do trabalho desenvolvido pelos educadores da instituição, tendo como objetivo fundamental a preparação para o desempenho da função a fim de promover um saudável desenvolvimento para as crianças acolhidas institucionalmente.

Esta semana queremos compartilhar com vocês um pouco da historia de João (nome fictício para preservar o adolescente) e da mensagem que ele quer transmitir para outras crianças e adolescentes que moraram ou continuam a morar em uma entidade de acolhimento institucional.

João é um garoto que hoje está com 15 anos, mas viveu uma década em uma entidade de acolhimento institucional que fora interditada pela Justiça e assim transferido para a Casa Lar, na cidade de Campo Formoso – BA . Depois de 06 meses na nova instituição sua genitora foi localizada.

A mãe de João engravidou muito cedo e devido às precárias condições financeiras, deixou o filho recém-nascido no hospital.

Foi dito para ela que o menino havia sido entregue a um casal, porém na verdade, a criança fora deixada na antiga entidade de acolhimento institucional e lá viveu praticamente toda a sua infância, até que a Ai.Bi. Brasil juntamente com a Rede de Proteção à Criança de Campo Formoso-BA, mudou o destino deste belo e inteligente menino.

Veja trechos da entrevista de João e como sua vida mudou para melhor:

O que foi para você sair da antiga entidade de acolhimento institucional e ir para a Casa Lar?

R – Surgiram novas oportunidades, crescimento profissional, novos amigos, conheci novos lugares, pessoas que puderam me ajudar. Porque quando estava no antigo abrigo não me sentia criança, tinha muitas obrigações e não tinha carinho.

Como você via a Ai.Bi. e como você hoje ?

R- Antes a Ai.Bi. era um bicho de sete cabeças, pois quando estava no antigo abrigo diziam para mim que o pessoal da Ai.Bi iria arrancar meu coração(risos), mas logo depois que fui para a Casa Lar vi que a equipe da Ai.Bi estava realmente querendo o melhor pra gente. Foi muito importante conhecer pessoas saudáveis que se interessaram por mim e investiram no meu potencial.
Logo que cheguei na Casa Lar passei a fazer aulas de arte educação , circo , capoeira, viagens e isso me ajudou muito a despertar que eu tinha um potencial e também os cuidados que todos ali na Casa Lar tinham com a gente. Só passei 07 meses na Casa, logo acharam minha família.

Hoje, como você analisa sua relação familiar?

R- Boa, muito boa, mas ainda tenho dúvidas em relação ao passado que só o tempo pode ajudar.

Qual era seu sonho quando estava na antiga entidade de acolhimento institucional?

R- O primeiro era de conhecer minha famíla, mas, eu tinha medo de buscar, de correr atrás, mas eu venci com a insistência da Ai.Bi (risos). Hoje eu sei que a minha vida não era de uma criança, eu tinha muitas obrigações.

E hoje quais são seus sonhos?

R- Me acho sortudo, muitos sonhos que eu tinha estou vendo que estão sendo realizados. Ganhei um computador no Projeto dos Sonhos, financiado pela empresa Alessi.
Sei que os obstáculos são provas para fortalecer o ser humano, a diferença é que hoje corro atrás do que quero, antes eu tinha medo de me arrepender… Se eu não tivesse passado pelas dificuldades eu não seria a pessoa que sou hoje.
Meu grande sonho hoje é fazer uma faculdade de direito, se Deus me der força eu serei um juiz , quero dá uma infância diferente da que eu tive, quero que todas as crianças tenham oportunidade, que não vivam no abandono, porque sei a importância de uma convivência familiar. Eu também tenho outro grande sonho que é conhecer a Itália e já estou me preparando, estudando por conta própria Italiano (risos).
Para você qual a importância do estágio na área jurídica?
Tem sido uma nova oportunidade para ganhar experiência para o futuro. O estágio vai me ajudar a ser uma pessoa melhor e a ter certeza do que eu quero- ser um juiz.

Como é seu dia a dia?

Pela manhã vou ao estágio, sendo que nos dias de terça e quarta assisto as audiências e nos outros dias fico nos processos. À tarde vou à escola, mas agora estou de férias. Gosto de computador e de conversar, ler livros interessantes e ir á Igreja, estou me preparando para me crismar na Igreja Católica, mas respeito todas as religiões, acho todas bonitas e interessantes.

Como é seu relacionamento com os colegas de trabalho?

R- Muito saudável, me sinto gente grande, já fiz muitas amizades como a de Drª Isabela, até ganhei dela uma bicicleta nova (risos), gosto muito de Dr Cristiano ele me trata com muito carinho, me trata como se me conhecesse há muito tempo, se preocupa comigo. Gosto de todo mundo, todo mundo me incentiva e me trata bem.
As pessoas falam que eu sou uma criança iluminada porque superei tudo que vivi. Acho que superei. ( risos)
Em alguns momentos pensei que nada fosse dar certo, tinha pensamentos negativos e tristeza, chegava a perguntar, por que eu existo? Hoje a minha maior felicidade foi ter encontrado minha família e muitos amigos.
Às vezes me pergunto, por que não fui reinserido antes?

Sua qualidade: Esforçado

Seu defeito: Ansioso

Vida: É uma Aprendizagem

Famíla: Essencial para uma pessoa

Abrigo – Tempo difícil

Casa Lar- Novas oportunidades

Escola- Onde se aprende as lições e um lugar de convivência

Série que estuda: 8ª série, passei sem pegar recuperação

Qual a mensagem que você deixa para um adolescente que se encontra há muito tempo em uma antiga entidade de acolhimento institucional?

Você não pode deixar de ter fé em Deus, deixar os sentimentos ruins tomarem conta, aconselho ler muito, estudar, buscar conhecimento. Não adianta procurar perfeição, a vida é muito difícil, mas tem seu lado bom.

A equipe técnica da Ai.Bi. Brasil de Minas Gerais tem observado que grande parte dos acolhimentos institucionais tem ocorrido devido ao envolvimento dos genitores com o alcoolismo e/ou com drogas ilícitas, principalmente o “crack”.

Devido à gravidade do vício, as genitoras encontram-se em trajetória de rua, em total negligência e muitas vezes não realizam o pré-natal corretamente, colocando em risco a vida da criança. Em muitos casos percebe-se que mesmo com o apoio da família, a genitora não adere aos atendimentos médicos necessários.

Diante disso, há intervenção da Vara da Infância e Juventude, que solicita através de determinação judicial, o acolhimento institucional dessas crianças como medida de proteção.

O trabalho da equipe técnica após o acolhimento é realizar estudo de caso com a família extensa (avós e tios) para verificar a possibilidade de retorno familiar. Caso não seja possível, é sugerido ao Juiz a colocação da criança em família substituta.

Essa semana, uma das unidades de acolhimento da ASOM em Belo Horizonte, recebeu uma recém nascida filha de mãe usuária de drogas que não realizou o pré natal. A criança, como uma vitoriosa, até o momento, não apresenta “seqüelas” do vício da genitora e está com boa saúde. Logo após o parto, a genitora voltou às ruas, negando qualquer tipo de ajuda. A avó materna da criança entrou com pedido de guarda da neta e aguarda decisão judicial.

Infelizmente a realidade de muitas crianças que chegam a instituições de acolhimento institucional é de um passado muito difícil e doloroso. Muitas, comumente, acabam por carregar traumas da infância ligados aos mais diversos tipos de marginalização e abuso, sejam eles provenientes da sociedade sejam da própria família.

Esta semana, no instituto SOS Canto da Criança de Itabuna, foram realizadas atividade tendo como tema principal as relações interpessoais. Foram desenvolvidas dinâmicas de socialização com o propósito de promover a conscientização e a solidariedade que devem existir entre crianças e adultos. É importante dizer que a educação das crianças deve passar pelo treinamento e a capacitação das pessoas responsáveis pelo desenvolvimento de crianças institucionalizadas, gerando desta forma uma relação de confiança mútua e uma maior dedicação de ambas as partes. A prática do reinserimento e da socialização começam ai!

Além das atividades sociais, foram realizadas também oficinas voltadas para a consciência da importância da higiene como fator básico de uma vida saudável. O cuidado com o corpo e com os itens pessoais também faz parte da vida social. Sabe-se que as boas práticas de higiene são uma necessidade dentro da sociedade. Estas atividades são importantes para fomentar o senso crítico da criança para com ela mesma e direcionar-las a uma interação igualitária para com as outras pessoas fora dos institutos. As crianças em situação de acolhimento institucional aprendem que além de uma necessidade social é muito prazeroso seguir as boas práticas de higiene.

Esta semana, além disso, foram definidas as atividades lúdico-pedagógicas que serão desenvolvidas nas entidades de acolhimento institucional de Itabuna e Ilhéus, onde ai.Bi. Brasil atua. A equipe da Ai.Bi. Brasil foi ouvir as principais interessadas (as crianças) para saber o que elas gostariam de fazer, e não foi surpresa nenhuma descobrir que as oficinas de pipa, biscuit e pintura não sairão tão cedo das atividades programadas nas instituições.

Durante o ano de 2011 realizamos 06 reuniões com os parceiros do projeto, Ministério Público, Conselho Tutelar, Município para discussão de casos e melhor articulação das ações não só em Campo Formoso, mas também na Comarca de Jaguarari e Senhor do Bonfim-BA. Participamos de 01 audiência concentrada que resultou na destituição do Poder Familiar de 02 garotos que se encontram há mais de 02 anos na instituição, bem como 04 voltaram ao convívio da família de origem. Todas as crianças da casa estiveram seus processos analisados e dados os devidos encaminhamentos, inclusive a secretaria municipal de infra-estrutura se responsabilizou em prestar apoio à moradia, com vistas a viabilizar o retorno familiar de uma adolescente.

A Ai.Bi Brasil-Bahia em 2011 participou dos 02 Seminários Estaduais sobre o Direito de Convivência Familiar e Comunitário contribuindo com a discussão e socializando nossa metodologia, experiência e resultados do Projeto. Durante este ano recebemos autorização judicial para dar continuidade das ações de acompanhamento interdisciplinar na Casa Lar de Campo Formoso. No trabalho interno junto a citada instituição desenvolvemos capacitação continuada para as cuidadoras e demais profissionais das equipes que trabalham com as crianças, adolescentes e famílias acolhidas institucionalmente. Participamos de reunião de discussão de casos e estratégias de trabalho visando o retorno familiar e emissão de relatórios e descritivos e propositivos para o Juízo da Infância e Juventude de acordo com o quanto prescrito no ECA e Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária.

No Território Piemonte Norte do Itapicuru, também, participamos do movimento para implantação de casas de acolhimento institucional a nível territorial para crianças em Campo Formoso, adolescentes do sexo masculino em Senhor do Bonfim e feminino em Jaguarari para por fim a um antigo problema de ordem regional que é a falta de acolhimento institucional que vem levando uma maior demanda e responsabilidade para o município de Campo Formoso-BA.

O projeto Fábrica dos Sonhos pôde promover sonhos de crianças e adolescentes, através do apoio a reinserção como compra de 02 casas, móveis, ajuda para uma família iniciar uma pequena mercearia, brinquedos, livros, custeando a contratação de parte da equipe para realização dos trabalhos de pré e pós-inserção. Certamente o apoio foi de suma importância para o retorno familiar de adolescentes que se encontravam há mais de 07 anos institucionalizado.

Durante o ano mantivemos a equipe com uma coordenadora/advogada, 01 psicóloga, 01 assistente social, 02 educadoras ( 01 bióloga, estudante de serviço social e 01 teóloga, estudante de pedagogia) e um arte-educador que ficou na equipe até a metade do ano. As crianças e adolescentes acolhidas receberam apoio pedagógico de reforço escolar, através do município, participaram de atividades lúdicas de pintura, artesanato, confecção de , aulas de iniciação de xadrez, jogos de raciocínio lógico e valorização de cultura regional, realização de passeio para a capital do estado, cinema e peças teatrais. É importante destacar os esforços da Ai.Bi em colaborar com tratamento médico e odontológico especializados para as crianças e adolescentes.

Na incansável busca pelo direito de ser filho a Ai.Bi nesta região vem consolidando seu trabalho que se iniciou no ano de 2003 junto ao Lar Nossa Senhora de Fátima , transformando juntamente com os demais parceiros, uma situação quase que legitimada de negação dos direitos humanos de crianças e adolescentes para um cenário de restabelecimento da cidadania , possibilitando meninos e meninas lazer, cultura, educação , saúde, cuidados especiais dentro de uma prática de respeito a nossa legislação e o que é mais importante , salvando crianças e o adolescentes de serem esquecidas nas instituições de acolhimento.

Resultado quantitativos de 2011

Retorno à família de origem 10
Colocação em família substituta/guarda 01
Preparação para maioridade 04
Transferência para outro abrigo 00
Adoção nacional- Cadastrados 04
Adoção internacional 00
Destituição do poder familiar em andamento 02
Acompanhamento familiar/possível retorno a família de origem 00
Acompanhamento de pré e pós-reinserção 88
Acompanhamento em consultas médicas 41
Acompanhamento em cirurgias e exames 25
Capacitação com cuidadoras 03
Atendimento psicológico 97

O projeto Brinquedotecas do Cacau busca junto a essas instituições uma abordagem que favoreça o desenvolvimento psicológico, social e físico das crianças e adolescentes estimulando-os a progredir como futuros cidadãos responsáveis e capazes de mudar a triste realidade que assola milhões de crianças no país.

Em 2011 foram realizadas diversas atividades nas entidades de acolhimento onde a Ai,Bi atua: além do apoio técnico nas áreas de psicologia, pedagogia e serviço social nas entidades de acolhimento Institucional Dom Bosco, Renascer, SOS Canto da Criança e no centro comunitário e creche Irmã Margarida nas cidades de Ilhéus e Itabuna, foram desenvolvidas também as tradicionais oficinas de pipa, leitura, vídeo e desenho, tendo como finalidade a prática da coordenação motora, estímulo à interpretação textual, concentração e promoção do lazer. Também foram importantes as atividades de promoção de convivência comunitária buscando a socialização e o reinserimento de crianças e famílias marginalizadas.

Neste ano que apenas começou, a ambição é, de ampliar os serviços já oferecidos, como por exemplo, com novos apadrinhamentos junto às instituições Lar Fabiano de Cristo em Itabuna e a Casa Lar em Ilhéus, e oferecer novos estímulos às crianças que englobem também a sociedade civil, chamando a atenção para o esforço conjunto necessário para o cumprimento e respeito dos direitos das crianças.

Dessa forma, serão realizadas oficinas de promoção e divulgação dos princípios do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) realizando atividades voltadas para as crianças abrigadas e os funcionários das instituições do projeto.

Outra novidade é que a partir da primeira semana de Fevereiro, no S.O.S Canto da Criança, serão realizadas aulas de Artes Cênicas com o professor Moabes Andrade dos Santos que atua nos CRAS do município de Itabuna e na A.A.B.B, projeto do Banco do Brasil em parceria com a prefeitura.

É necessário mencionar o quão importante este tipo de atividade é no desenvolvimento físico e social das crianças e adolescentes. Não é fato incomum descobrir verdadeiros talentos que, por condições adversas não conseguem o suporte necessário para serem grandes atletas, atores, músicos ou simplesmente grandes profissionais. Portanto promover essas qualidades vai muito além do desenvolvimento físico e motor, trata-se da auto-estima e do valor reconhecido de crianças que podem ser iguais ou até melhores à crianças que não passaram a realidade do abrigo.
Quem sabe a gente não encontra um novo talento?

Foram realizadas no dia 18 e 19 de janeiro 02 oficinas de economia solidária, dentro do projeto “RECOS, Redes de ECOnomia Solidária” nas comunidades de Maria Preta e de Cazumba, no município de Senhor do Bonfim, Bahia.

As oficinas foram realizadas nos centros comunitários das duas comunidades, utilizando uma metodologia participativa que envolveu as famílias dos dois povoados.

Após a apresentação dos participantes, o facilitador realizou uma dinâmica perguntando o que cada um entendia por economia solidária.

Em seguida foram aprofundados dois conceitos, economia solidária: trabalho em união e cooperação para fortalecer a comunidade sem degradar/poluir o meio ambiente; economia solidária, trabalho coletivo com distribuição igualitária de atividades e sobras/lucros.

O facilitador então continuou a conceituar a economia solidária como um novo modelo de produção, comercialização e consumo baseada na valorização do ser humano, da família e do meio ambiente, onde as diferenças são respeitadas, e o trabalho coletivo fortalecido a fim de garantir o aumento da produção e conseqüentemente a melhoria na qualidade de vida.

Para vivência de tais práticas, uma serie de princípios foram construídos a fim de “dar uma identidade” a um empreendimento de economia solidária, sendo eles, autogestão: os trabalhadores não são mais subordinados a um patrão e tomam suas próprias decisões de forma participativa; democracia: a produção, comercialização, consumo e distribuição de sobras é feito de forma democrática; cooperação: em vez de forçar à competição a economia solidária convida ao trabalho cooperativo e organizado; centralidade do ser humano: o ser humano é muito mais importante que o lucro, a função da produção é garantir a satisfação de “todos”; emancipação: a economia solidária liberta, emancipa, torna auto sustentável; valorização do saber local, da cultura popular e da aprendizagem; justiça social na produção, comercialização e consumo; cuidado com o meio ambiente.

No final dos encontros foi realizado um momento de reflexão onde os participantes relataram que apesar de parecer impossível, podemos alcançar nossos objetivos se não desistirmos e encararmos nossas metas com coragem e certeza de que dará certo. No início, o medo nos persegue, mas quando conseguimos ultrapassá-lo, a sensação de dever cumprido gera gratificação autoconfiança.

No ano de 2011 a Ai.Bi. através de parceria com a ASBAT (Santa Luzia), deu continuidade ao projeto que tem como objetivo à reintegração familiar das crianças e adolescentes acolhidos.

A equipe técnica da Ai.Bi. Minas formadas por uma psicóloga e uma assistente social realizaram acompanhamento psicossocial, onde foram elaborados estudo de caso de cada criança/adolescente.

O instrumental técnico utilizado foi elaborado a partir da determinação da legislação vigente, assim como, do modelo elaborado pelo Serviço de Análise de Estudo de caso da Prefeitura de Belo Horizonte em conjunto com as técnicas das instituições de acolhimento do município; VIJ e MP. Vale ressaltar que em Santa Luzia não existe serviço que acompanha as instituições de acolhimento.

O trabalho desenvolvido foi realizado através da articulação e do fortalecimento da rede de atendimento existente no município. Acreditamos que a busca e a troca de informações com esses serviços que as família estão inseridas (escola, centro de saúde, conselho tutelar, e programas da proteção básica) só faz acrescentar e respaldar ainda mais o estudo de caso.

Também foi desenvolvido o programa de apadrinhamento, visando garantir às crianças/adolescentes a convivência familiar e comunitária, tomando como exemplo o projeto desenvolvido pelo CEVAM (Centro de Voluntariado de Apoio ao Menor) em parceria com a VIJ de Belo Horizonte.

Durante o ano de 2011 foram acompanhados 21 casos de crianças/adolescentes acolhidos. Destes, ocorreram 07 desligamentos, sendo 01 retorno a família de origem; 01 colocação em família extensa e 05 em colocação em família substituta. Das 14 crianças/adolescentes que permaneceram na instituição, 12 casos estão sendo acompanhados com possibilidade de colocação em família substituta; 02 casos estão sendo acompanhados com possibilidade de reintegração familiar.